A Suécia quer renovar o seu Código dos Pais, tornando-o mais neutro em termos de género. Segundo a ministra para a igualdade do género, a legislação, baseada na família tradicional, está em grande parte obsoleta porque as famílias modernas “parecem diferentes”.
Estocolmo encomendou uma investigação especial para rever o seu Código dos Pais de 1950. Apesar de várias emendas, a legislação ainda permanece baseada na “família nuclear tradicional com mãe, pai e filhos”. Para Asa Lindhagen, ministra sueco para a igualdade de género, isso é um problema.
A lei precisa de ser “adaptada à realidade”, disse Asa Lindhagen, em declarações à emissora pública sueca SVT esta quinta-feira. “Precisamos de uma legislação que se adapte à realidade atual. Hoje, as famílias podem ter uma aparência diferente e as crianças podem nascer de formas diferentes“.
Atualmente, os termos “mãe e pai” são frequentemente usados “sem cumprir nenhuma função” na legislação, argumentou Lindhagen. Substituí-los por termos neutros em termos de género reforçaria a ideia de que “a sociedade não deve discriminar as pessoas com base no género ou orientação sexual”.
“Tive de adotar formalmente a criança que não tinha, como parente, e é claro que é uma situação muito estranha adotar o seu próprio filho. Também senti muita ansiedade antes de a adoção ser concluída, porque não tinha direitos legais”, contou Lindhagen à emissora, mencionando a sua própria experiência.
Além de ajudar casais do mesmo sexo, a reforma também tornaria as coisas mais simples para famílias não convencionais com três ou mais parceiros. “Isso também pode ser válido para famílias onde os pais vivem num relacionamento heterossexual e onde há um pai bónus ou mãe bónus com quem a criança tem um relacionamento muito próximo”, observou a ministra.
A Suécia está entre os países com a abordagem mais progressiva em relação ao mesmo sexo e outras relações não convencionais. Casais do mesmo sexo podem adotar crianças desde o início dos anos 2000 e o casamento tornou-se legal em 2009. No entanto, Estocolmo quase não abandonou os termos tradicionais de criação de filhos. Um inquérito do governo sobre o assunto deve ser concluído em junho de 2022.
Tentativas de impor termos neutros em termos de género, incluindo a substituição de “pai e mãe”, foram feitas anteriormente por órgãos governamentais noutros países – com um grau de sucesso variável.
No ano passado, França optou por substituir as palavras específicas de gónero nas escolas do país pelos termos “pai 1” e “pai 2”, alinhando as instituições educacionais com a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo de 2013.
Nos Estados Unidos, uma medida semelhante foi adotada para fins de solicitação de passaporte. Os formulários de inscrição têm dois campos intitulados “Mãe/Pai/Pai”, dando mais opções em vez de uma escolha difícil entre os dois.
https://zap.aeiou.pt/mae-pai-suecia-propoe-introduzir-generos-neutros-todo-tipo-familias-365321
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