Atualmente, uma lei provisória permite às empresas tecnológicas optar por perseguir ou não denunciar os abusos sexuais.
Segundo o Expresso, a União Europeia (UE) está a preparar uma proposta que visa apertar o combate aos conteúdos de abuso sexual de menores a circular na internet. A nova legislação deverá ser apresentada nos próximos meses.
Segundo a comissária europeia para os Assuntos Internos, com a nova regulamentação, as gigantes tecnológicas passariam a ter a obrigação legal de “identificar, reportar e remover estes conteúdos”.
Em entrevista ao jornal alemão Welt am Sonntag este domingo, Ylva Johansson defendeu ainda a necessidade de haver melhor coordenação no combate a estes crimes e a criação de um centro europeu especializado.
Atualmente, uma lei provisória permite às empresas tecnológicas optar por perseguir ou não denúncias de conteúdos relacionados com o abuso sexual de crianças.
De acordo com a Euronews, o caráter voluntário deste regulamento fez com que durante seis meses de 2021 as empresas tenham parado de reportar estas denúncias por medo de incumprimento do novo regulamento europeu de privacidade, introduzido no final de 2020.
A situação foi retificada quando o Parlamento Europeu passou legislação temporária que permite às plataformas o recurso a tecnologia que analisa o texto e imagens para identificar este tipo de conteúdos.
Segundo a comissária, caso as novas regras sejam aprovadas, a Meta será particularmente afetada pela nova regulamentação. A empresa por detrás do Facebook, Instagram e WhatsApp contabiliza atualmente 95% das denúncias.
A pandemia de covid-19 também foi um dos fatores que contribuiu para o aumento dos conteúdos em circulação.
Em junho de 2020, um relatório da Europol deu conta que a pandemia de covid-19 contribuiu para um “surto” de conteúdos de abuso sexual infantil, com a distribuição a disparar até 25% em alguns estados-membros.
Durante esse ano, as provedoras de serviços de internet e redes sociais reportaram 22 milhões de casos. Contudo, acredita-se que este número será apenas uma fração da realidade.
Um relatório da Internet Watch Foundation, uma ONG especializada em identificar e remover conteúdos de abuso sexual de menores, também de 2020, concluiu que a maioria dos sites que albergam estes conteúdos estão baseados na Europa.
Países Baixos, Luxemburgo, Letónia e França têm o maior número de URL. Os Países Baixos foram o país com mais páginas web identificadas, mais de 117 mil.
https://zap.aeiou.pt/ue-quer-obrigar-empresas-tecnologicas-a-reportar-abusos-sexuais-infantis-nas-redes-sociais-456458
Segundo o Expresso, a União Europeia (UE) está a preparar uma proposta que visa apertar o combate aos conteúdos de abuso sexual de menores a circular na internet. A nova legislação deverá ser apresentada nos próximos meses.
Segundo a comissária europeia para os Assuntos Internos, com a nova regulamentação, as gigantes tecnológicas passariam a ter a obrigação legal de “identificar, reportar e remover estes conteúdos”.
Em entrevista ao jornal alemão Welt am Sonntag este domingo, Ylva Johansson defendeu ainda a necessidade de haver melhor coordenação no combate a estes crimes e a criação de um centro europeu especializado.
Atualmente, uma lei provisória permite às empresas tecnológicas optar por perseguir ou não denúncias de conteúdos relacionados com o abuso sexual de crianças.
De acordo com a Euronews, o caráter voluntário deste regulamento fez com que durante seis meses de 2021 as empresas tenham parado de reportar estas denúncias por medo de incumprimento do novo regulamento europeu de privacidade, introduzido no final de 2020.
A situação foi retificada quando o Parlamento Europeu passou legislação temporária que permite às plataformas o recurso a tecnologia que analisa o texto e imagens para identificar este tipo de conteúdos.
Segundo a comissária, caso as novas regras sejam aprovadas, a Meta será particularmente afetada pela nova regulamentação. A empresa por detrás do Facebook, Instagram e WhatsApp contabiliza atualmente 95% das denúncias.
A pandemia de covid-19 também foi um dos fatores que contribuiu para o aumento dos conteúdos em circulação.
Em junho de 2020, um relatório da Europol deu conta que a pandemia de covid-19 contribuiu para um “surto” de conteúdos de abuso sexual infantil, com a distribuição a disparar até 25% em alguns estados-membros.
Durante esse ano, as provedoras de serviços de internet e redes sociais reportaram 22 milhões de casos. Contudo, acredita-se que este número será apenas uma fração da realidade.
Um relatório da Internet Watch Foundation, uma ONG especializada em identificar e remover conteúdos de abuso sexual de menores, também de 2020, concluiu que a maioria dos sites que albergam estes conteúdos estão baseados na Europa.
Países Baixos, Luxemburgo, Letónia e França têm o maior número de URL. Os Países Baixos foram o país com mais páginas web identificadas, mais de 117 mil.
https://zap.aeiou.pt/ue-quer-obrigar-empresas-tecnologicas-a-reportar-abusos-sexuais-infantis-nas-redes-sociais-456458
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