segunda-feira, 7 de março de 2022

Nem no metaverso escapamos aos impostos !


Uma decisão do Supremo dos EUA abriu a porta a que os estados e localidades comecem a tributar as compras de bens virtuais no metaverso.

Já dizia Benjamin Franklin que nada na vida é certo para além da morte e dos impostos — e nem o metaverso é excepção. O mundo virtual Second Life, que nasceu em 2003 e continua a atrair quase um milhão de utilizadores por mês, vai passar a cobrar impostos a compras feitas dentro do jogo.

O anúncio foi feito esta semana, com a Linden Labs, que desenvolve o jogo, a citar a decisão do Supremo Tribunal dos EUA South Dakota v. Wayfair Inc., tomada em 2018.

Este caso estabeleceu que os estados e as localidades podem cobrar impostos mesmo em produtos vendidos online por empresas que não tenham uma presença física nesse mesmo estado.

A mudança pode ter um grande impacto na economia dentro do jogo e servir de aviso a outras empresas que se aventurem no metaverso e criem um modelo de negócio baseado na venda de bens virtuais aos residentes nos Estados Unidos.

A cobrança dos impostos aos utilizadores do Second Life vai assim ter início a 31 de Março, nota o ARS Technica. A Linden Labs vai continuar a absorver os impostos cobrados em compras únicas, como mudanças de nome ou compras da moeda usado dentro do jogo, mas esses custos também vão passar para os utilizadores no futuro.

As taxas cobradas variam entre os estados e há localidades que também impõem outros custos adicionais. Quatro estados norte-americanos — Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon — não cobram impostos. No caso das cidades de Seattle, Chicago, Los Angeles e Oakland, os utilizadores pagam uma taxa total de 10% quando se combinam os impostos estaduais e locais.

Estes impostos podem ter um impacto significativo no Second Life, já que os norte-americanos são quase metade da base de utilizadores do jogo. No caso dos utilizadores na Europa, o pagamento de impostos de valor acrescentado já uma realidade desde 2007, com as taxas a oscilarem entre 17% e 27%.

O problema com a tributação não é novo para o Second Life, já que a Linden Labs já tentou no passado criar um sistema de impostos complexo que deduzia automaticamente mais dinheiro virtual aos utilizadores que criassem mais objectos dentro do jogo, já que estavam a usar mais os recursos do servidor.

A proposta não durou muito tempo, já que suscitou um protesto em massa organizado dentro do mundo virtual, que obrigou a Linden Labs a voltar atrás na ideia e a impor o seu sistema actual, que cobra um valor mensal fixo aos utilizadores.

https://zap.aeiou.pt/nem-no-metaverso-escapamos-impostos-465325

 

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